Maranhão não envia lista de juízes ameaçados de morte ao CNJ


O assassinato brutal da juíza Patrícia Lourival Acioli, ocorrido na madrugada, em Niterói, no Rio de Janeiro, provocou fortes reações detre os membros do Poder Judiciário.

A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse que havia pedido aos tribunais para reforçar a segurança dos magistrados ameaçados de morte.

O ministro ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lamentou e repudiou o crime em nota oficial.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro disse não se lembrar de que a juiza Patrícia Lourival Acioli havia pedido escolta policial. E que a segurança aos magistrados havia sido “revista” recentemente.

Enquanto a Polícia Civil investiga– principalmente levando em contas as ameaças sofridas pela magistrada e a relação com os mandados de prisão que ela expediu contra policiais milicianos–, o Conselho Nacional de Justiça divulgou que subiu a quantidade de juízes ameaçados.

De acordo com nota publicada no site do CNJ, “Pelo menos 100 magistrados têm a vida ameaçada atualmente. Os dados desse cadastro foram atualizados na última sexta-feira (12/08) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Alguns tribunais ainda não encaminharam informações – o que sugere que este número é maior. Dentre os tribunais que não enviaram dados estão os do Maranhão.

Conforme os dados divulgados pelo CNJ, baseado nas informações dos tribunais, há 69 juízes ameaçados, 13 sujeitos a situações de risco e 42 juízes escoltados. Há ainda situações em que os magistrados se enquadram em duas situações ao mesmo tempo.

“O Estado do Paraná é o que mais apresenta juízes ameaçados: são 30, conforme o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), seguido pelo Estado do Rio de Janeiro, que possui 13 juízes nessa situação”, diz trecho da nota.

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